Tag Artigo 293 CPC

Tag: Artigo 293 CPC

Qual é a diferença entre cumulação de pedidos e pedidos alternativos?

Qual é a diferença entre cumulação de pedidos e pedidos alternativos?

Será possível ingressar novamente com a ação até o limite de três vezes momento em que teremos a perempção?

Será possível ingressar novamente com a ação até o limite de três vezes momento em que teremos a perempção?

Qual o principal objetivo do recurso extraordinário?

Qual o principal objetivo do recurso extraordinário?

O que diz o artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que diz o artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?

É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?

Em qual situação se obriga a consolidação das demonstrações contábeis?

Em qual situação se obriga a consolidação das demonstrações contábeis?

Qual o artigo do recurso ordinário?

Qual o artigo do recurso ordinário?

Como funciona o intervalo de trabalho?

Como funciona o intervalo de trabalho?

Qual artigo que fala que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?

Qual artigo que fala que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?

Qual o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

Qual o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

Quando a decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida?

Quando a decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida?

O que diz o artigo 205 e 206 da Constituição Federal?

O que diz o artigo 205 e 206 da Constituição Federal?

Quais são os requisitos para a concessão de liminar em ações possessórias?

Quais são os requisitos para a concessão de liminar em ações possessórias?

Tutela antecipada e liminar no novo CPC

Tutela antecipada e liminar no novo CPC

Como regra geral ao buscar definir a relação de causalidade o Código Penal no artigo 13 adotou a teoria da?

Como regra geral ao buscar definir a relação de causalidade o Código Penal no artigo 13 adotou a teoria da?

Quais são os critérios de competência dos Juizados Especiais Cíveis?

Quais são os critérios de competência dos Juizados Especiais Cíveis?

Quais são os principais elementos do artigo 13 do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos Sociais e Culturais 1976 )?

Quais são os principais elementos do artigo 13 do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos Sociais e Culturais 1976 )?

Como regra a apelação é recebida tanto no efeito devolutivo como no suspensivo?

Como regra a apelação é recebida tanto no efeito devolutivo como no suspensivo?

Que determina que o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a decisão impugnada no que tiver sido objeto de recurso?

Que determina que o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a decisão impugnada no que tiver sido objeto de recurso?

Quais são os requisitos necessários à demonstração da repercussão geral?

Quais são os requisitos necessários à demonstração da repercussão geral?

Qual o prazo previsto no Código de Processo Civil para oposição de embargos à execução qual o artigo?

Qual o prazo previsto no Código de Processo Civil para oposição de embargos à execução qual o artigo?

Quando existir mais de um executado o prazo de embargos será diferente entre eles pois Deve

Quando existir mais de um executado o prazo de embargos será diferente entre eles pois Deve

Qual desses relatórios é obrigatório apenas para as companhias de capital aberto?

Qual desses relatórios é obrigatório apenas para as companhias de capital aberto?

Quando os honorários sucumbenciais são devidos?

Quando os honorários sucumbenciais são devidos?

É vedado a liquidação de sentença discutir matéria pertinente à causa principal?

É vedado a liquidação de sentença discutir matéria pertinente à causa principal?

Quando o condutor de veículo colocar o braço esquerdo para fora do veículo?

Quando o condutor de veículo colocar o braço esquerdo para fora do veículo?

Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença?

Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença?

Quando devem ser observados os procedimentos comuns ordinário sumário e sumaríssimo

Quando devem ser observados os procedimentos comuns ordinário sumário e sumaríssimo

Quais as funções do Poder Moderador Segundo o artigo 98 da Constituição de 1824?

Quais as funções do Poder Moderador Segundo o artigo 98 da Constituição de 1824?

Quais são os requisitos dos atos processuais?

Quais são os requisitos dos atos processuais?

Qual a importância da contabilidade no setor rural

Qual a importância da contabilidade no setor rural

Quanto ao prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada?

Quanto ao prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada?

O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada

O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada

São formas de pactuação da arbitragem

São formas de pactuação da arbitragem

Qual o recurso cabível contra a referida decisão de rejeição da prescrição?

Qual o recurso cabível contra a referida decisão de rejeição da prescrição?

Conforme o CPC 26 compõe o conjunto

Conforme o CPC 26 compõe o conjunto

São qualificadoras do crime de furto?

São qualificadoras do crime de furto?

Quando ocorrerá e como deverá ser a decisão de saneamento e organização do processo?

Quando ocorrerá e como deverá ser a decisão de saneamento e organização do processo?

Como funciona o processo de execução?

Como funciona o processo de execução?

Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação.

Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação.

Qual o requisito específico inerente ao recurso extraordinário?

Qual o requisito específico inerente ao recurso extraordinário?

São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?

São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?

É competente o foro de domicílio da mulher para a ação de divórcio anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?

É competente o foro de domicílio da mulher para a ação de divórcio anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?

É possível afirmar que empresário e gênero cujas espécies são empresário Individual Eireli e a sociedade empresária?

É possível afirmar que empresário e gênero cujas espécies são empresário Individual Eireli e a sociedade empresária?

A sentença arbitral e o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente

A sentença arbitral e o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente

Quais são os legitimados a propositura da ação referente à violação de direitos coletivos?

Quais são os legitimados a propositura da ação referente à violação de direitos coletivos?

São hipóteses de extinção da execução?

São hipóteses de extinção da execução?

Quando deve ser feito o ajuste a valor presente?

Quando deve ser feito o ajuste a valor presente?

Que garante a artigo 5 da Constituição Federal?

Que garante a artigo 5 da Constituição Federal?

É crime de homicídio privilegiado por ser praticado por um relevante valor social?

É crime de homicídio privilegiado por ser praticado por um relevante valor social?

É cabível apelação quando do julgamento antecipado parcial do mérito?

É cabível apelação quando do julgamento antecipado parcial do mérito?

Qual é o momento em que as partes devem manifestar pela não realização da audiência de conciliação?

Qual é o momento em que as partes devem manifestar pela não realização da audiência de conciliação?

Qual é a natureza jurídica da decisão jurisdicional?

Qual é a natureza jurídica da decisão jurisdicional?

Quais são os artigos definidos e indefinidos?

Quais são os artigos definidos e indefinidos?

É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo

É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo

Quais são no Brasil as modalidades de cooperação jurídica internacional?

Quais são no Brasil as modalidades de cooperação jurídica internacional?

Qual é o limite seguro para se manter a distância de segurança?

Qual é o limite seguro para se manter a distância de segurança?

A evicção não pode ser objeto de renúncia das partes

A evicção não pode ser objeto de renúncia das partes

Qual o prazo e quando inicia a contagem para a representação de ação penal pública condicionada?

Qual o prazo e quando inicia a contagem para a representação de ação penal pública condicionada?

Quais são as qualificadoras de ordem objetiva do furto?

Quais são as qualificadoras de ordem objetiva do furto?

Qual e o artigo em uma frase?

Qual e o artigo em uma frase?

Quem é o pagador no boleto

Quem é o pagador no boleto

A mesma pessoa pode indeferir o mesmo recurso duas vezes

A mesma pessoa pode indeferir o mesmo recurso duas vezes

Sobre competência absoluta e competência relativa, é possível afirmar

Sobre competência absoluta e competência relativa, é possível afirmar

Quanto ao ato do juiz ao receber a petição inicial nos termos da lei?

Quanto ao ato do juiz ao receber a petição inicial nos termos da lei?

Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:

Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista

Qual é o aspecto mais importante defendido por esse artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Qual é o aspecto mais importante defendido por esse artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Como ocorre a produção de provas no CPC?

Como ocorre a produção de provas no CPC?

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76?

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76?

Qual a importância da escada Ponteana no estudo dos negócios jurídicos?

Qual a importância da escada Ponteana no estudo dos negócios jurídicos?

Repropositura de ação extinta novo CPC

Repropositura de ação extinta novo CPC

É cabível a interposição de agravo de instrumento contra a decisão relativa ao julgamento antecipado parcial do mérito?

É cabível a interposição de agravo de instrumento contra a decisão relativa ao julgamento antecipado parcial do mérito?

O que acontece se uma das partes não comparecer à audiência de conciliação?

O que acontece se uma das partes não comparecer à audiência de conciliação?

São devidos honorários de sucumbência na exceção de Pré

São devidos honorários de sucumbência na exceção de Pré

É possível a tutela antecipada antecedente em sede de ação rescisória?

É possível a tutela antecipada antecedente em sede de ação rescisória?

Como a educação está prevista na LDB 9394 1996 quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

Como a educação está prevista na LDB 9394 1996 quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

Qual demonstração financeira demonstra o lucro ou prejuízo na empresa?

Qual demonstração financeira demonstra o lucro ou prejuízo na empresa?

Quais os prazos estudados no procedimento da tutela cautelar antecedente?

Quais os prazos estudados no procedimento da tutela cautelar antecedente?

O julgamento conforme o estado do processo constitui um encurtamento do procedimento

O julgamento conforme o estado do processo constitui um encurtamento do procedimento

É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo explique e fundamente?

É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo explique e fundamente?

Qual é a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória pode Fundar

Qual é a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória pode Fundar

Qual o prazo para se rever reformar ou invalidar uma tutela de urgência antecipada?

Qual o prazo para se rever reformar ou invalidar uma tutela de urgência antecipada?

Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 482 da CLT?

Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 482 da CLT?

Será possível o homicídio qualificado privilegiado quando se tratar de qualificadora de natureza OBJETIVA?

Será possível o homicídio qualificado privilegiado quando se tratar de qualificadora de natureza OBJETIVA?

É possível homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tem natureza objetiva já que todas as causas de privilégios são de natureza subjetiva?

É possível homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tem natureza objetiva já que todas as causas de privilégios são de natureza subjetiva?

Qual o procedimento que será observado na tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente quando o pedido for contestado?

Qual o procedimento que será observado na tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente quando o pedido for contestado?

Sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente podemos afirmar exceto

Sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente podemos afirmar exceto

Serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal os processos em que forem partes de um lado Estado estrangeiro e de outro município brasileiro?

Serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal os processos em que forem partes de um lado Estado estrangeiro e de outro município brasileiro?

Não é objetivo da defensoria pública conforme a lei complementar nacional nº 80/1994:

Não é objetivo da defensoria pública conforme a lei complementar nacional nº 80/1994:

Quais os objetivos do CPC 26 Apresentação das demonstrações contábeis?

Quais os objetivos do CPC 26 Apresentação das demonstrações contábeis?

Quais são os demonstrativos contabeis obrigatórios pela norma contábil?

Quais são os demonstrativos contabeis obrigatórios pela norma contábil?

Quais são as demonstrações que compõem o conjunto completo das demonstrações contábeis?

Quais são as demonstrações que compõem o conjunto completo das demonstrações contábeis?

Quais as inovações contábeis que a lei 11638 07 trouxe para a contabilidade?

Quais as inovações contábeis que a lei 11638 07 trouxe para a contabilidade?

Quais as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76 e alterações e de acordo com a Nbctg 26?

Quais as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76 e alterações e de acordo com a Nbctg 26?

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias segundo a Lei n º 6404 76?

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias segundo a Lei n º 6404 76?

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com o CPC 26 R1 apresentação das demonstrações contábeis?

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com o CPC 26 R1 apresentação das demonstrações contábeis?

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia a movimentação de todas as contas

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia a movimentação de todas as contas

O que diz o Código de Processo Civil?

O que diz o Código de Processo Civil?

Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica controle difuso de constitucionalidade )?

Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica controle difuso de constitucionalidade )?